Resumo: Você está perdendo dinheiro se vende manutenção sem contrato. Este guia traz:
1. Modelo pronto pra baixar e editar
2. Cláusulas obrigatórias explicadas
3. O que NÃO pode faltar
4. Erros comuns que invalidam contrato
⚠️ Disclaimer: este modelo é educacional. Pra contratos de alto valor (R$ 5.000+/mês) consulte um advogado.
Sem contrato escrito:
Com contrato:
“`
=============================================================
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CFTV
=============================================================
CONTRATANTE: [Nome/Razão Social do cliente]
CPF/CNPJ: [XXX.XXX.XXX-XX]
Endereço: [endereço completo]
Contato: [WhatsApp + email]
CONTRATADA: [Sua Razão Social]
CNPJ: [XX.XXX.XXX/0001-XX]
Endereço: [endereço completo]
Contato: [WhatsApp + email]
Responsável técnico: [Nome + qualificação]
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas
seguintes cláusulas:
=============================================================
CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
=============================================================
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de CFTV instalado no endereço
descrito acima, composto por:
=============================================================
CLÁUSULA 2ª — DOS SERVIÇOS INCLUSOS
=============================================================
2.1. MANUTENÇÃO PREVENTIVA
2.2. ATENDIMENTO CORRETIVO
2.3. SUPORTE REMOTO
=============================================================
CLÁUSULA 3ª — DO QUE NÃO ESTÁ INCLUSO
=============================================================
NÃO estão inclusos no valor mensal:
raio, surto elétrico, intempéries ou mau uso
(cobrados conforme tabela de chamado urgente)
=============================================================
CLÁUSULA 4ª — DO VALOR E PAGAMENTO
=============================================================
4.1. O valor mensal da prestação dos serviços é de
R$ [valor] ([valor por extenso]).
4.2. O pagamento será efetuado todo dia [X] de cada mês,
via PIX para a chave [chave PIX da CONTRATADA].
4.3. Em caso de atraso superior a [5/10/15] dias, incidirá:
4.4. Atraso superior a 30 dias autoriza a CONTRATADA a
suspender os serviços até a regularização.
4.5. Atraso superior a 60 dias autoriza rescisão automática
do contrato, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
=============================================================
CLÁUSULA 5ª — DO PRAZO E REAJUSTE
=============================================================
5.1. O presente contrato tem prazo de vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir de [data de início].
5.2. Findo o prazo, o contrato será renovado automaticamente
por igual período, salvo manifestação contrária por
escrito de qualquer das partes, com antecedência mínima
de 30 dias.
5.3. Os valores serão reajustados anualmente pelo IPCA
acumulado nos últimos 12 meses.
=============================================================
CLÁUSULA 6ª — DA RESCISÃO
=============================================================
6.1. Qualquer parte poderá rescindir este contrato mediante
aviso prévio de 30 dias, por escrito.
6.2. Rescisão imediata sem multa em casos de:
de atendimento
6.3. Rescisão antecipada (antes dos 12 meses) por iniciativa
da CONTRATANTE implica multa equivalente a [2 meses] do
valor mensal.
=============================================================
CLÁUSULA 7ª — DA RESPONSABILIDADE E GARANTIA
=============================================================
7.1. A CONTRATADA garante a qualidade dos serviços prestados
por 90 (noventa) dias, contados de cada atendimento.
7.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por:
CONTRATANTE como controlador de dados)
7.3. A CONTRATANTE compromete-se a:
=============================================================
CLÁUSULA 8ª — DA LGPD (LEI 13.709/2018)
=============================================================
8.1. A CONTRATANTE é a controladora dos dados pessoais
captados pelo sistema de CFTV.
8.2. A CONTRATADA atua como operadora apenas quando, durante
manutenção, acessa imagens.
8.3. A CONTRATADA compromete-se a:
8.4. A CONTRATANTE declara estar ciente da obrigatoriedade
de:
=============================================================
CLÁUSULA 9ª — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
=============================================================
9.1. Toda comunicação oficial entre as partes será por escrito
(WhatsApp, email ou carta com AR).
9.2. Alterações ao contrato exigem termo aditivo assinado
pelas partes.
9.3. A nulidade de qualquer cláusula não invalida as demais.
9.4. As partes elegem o foro da comarca de [Cidade/UF]
para dirimir eventuais conflitos.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam
o presente instrumento em [2 vias / via eletrônica].
[Cidade], [data].
____________________________
CONTRATANTE
[Nome] — CPF/CNPJ
____________________________
CONTRATADA
[Sua razão social] — CNPJ
“`
Descreve o que e onde. Sempre liste equipamentos por marca/modelo. Sem isso, cliente diz “achei que cobria o portão também”.
Liste TODOS os serviços inclusos detalhadamente. “Manutenção” sem definição vira briga.
Mais importante que a Cláusula 2. Lista tudo que cliente possa achar que está incluído mas não está. Vandalismo, raio, queima por surto, ampliação do sistema.
Define data, forma, multa, juros. Sem isso, cliente paga quando quiser.
Mínimo 12 meses (pra valer). Renovação automática (você não esquece). Reajuste IPCA (não perde pra inflação).
Define cancelamento. Multa de 2 meses pra cancelamento antecipado evita cliente “experimentar” 1 mês e sair.
Limita sua responsabilidade. Você não responde se ladrão entrou (sistema só registra, não previne). Cliente precisa entender isso.
Obrigatório desde 2020. Define quem é controlador (cliente) e operador (você). Protege ambos.
Foro define onde processar. Sempre escolha sua comarca (favorece você).
Imprime 2 vias, cliente assina, você guarda 1. Burocrático.
Envia PDF por email → cliente assina digitalmente (DocuSign, Clicksign, Autentique).
Cliente recebe link no WhatsApp → assina na tela do celular → contrato vira anexo do cadastro. Sem papel.
❌ Sem data → não vale
❌ Sem CPF/CNPJ das partes → difícil cobrar
❌ Sem testemunhas (em alguns casos) → fica frágil
❌ Cláusula abusiva (multa de 80% pra cancelar) → juiz anula
❌ Foro distante do cliente sem justificativa → juiz pode mudar
❌ “Manutenção completa” sem definição → vira interpretação
❌ Sem assinatura física ou digital comprovada → não vale
Adapte o modelo, envia pra seu advogado revisar (1-2h de consulta), e use em todos os clientes recorrentes.
Receita de manutenção (MRR) é o segredo de empresa de CFTV que dura. Instalação dá pico, manutenção dá previsibilidade.
E pra gerenciar os contratos, OS recorrentes e cobranças automáticas:
Posts relacionados: